Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00444693020138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4adddfee9e2b177de6b8616ce3ea8585f76301f327279acacb907b162208dffd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-12-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-12-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:26.911048305Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-11-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4adddfee9e2b177de6b8616ce3ea8585f76301f327279acacb907b162208dffd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-16
Improcedência (TPU 220)
2022-12-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-11-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-26T15:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-12-26T14:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-01-30T15:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-11-06T18:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-01-07T14:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-01-08T14:49:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-05-06T12:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-07-20T18:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-09-28T16:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-01-18T13:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-06-01T18:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-07-12T15:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-07-13T14:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-09-28T17:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2022-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-12-20T16:33:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-01-28T16:08:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-01-28T17:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-12T17:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-05-14T14:03:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-10T15:43:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-08-10T15:51:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-05T14:40:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-11-05T14:40:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2015-11-05T14:40:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-11-05T15:18:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2016-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-11T16:35:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2016-03-11T17:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-29T17:37:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2016-11-21T15:21:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2017-07-19T12:09:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2022-12-16T11:26:22.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.