TRF4 — 00023483620014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 407dfcdad2f1cf90f3d3242484d0db2ed3eb8b3e0de4bbf3ff14ffd398ed50fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-06 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-24T13:18:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-24T13:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-05-03T11:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2003-11-18T17:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-05-06T18:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-07-23T15:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-05-03T10:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-02-25T16:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2001-12-06T18:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  14. 2023-12-18T12:50:14.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  15. 2017-02-21T14:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-24T13:25:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-08-31T10:34:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2004-05-19T15:05:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-05-05T13:05:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2004-05-03T11:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-01-23T21:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-05-26T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-03-21T11:00:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2002-07-31T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-07-22T17:00:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2002-06-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-03-19T09:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2002-03-04T16:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-02-25T16:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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