STJ — 00000514920188173520

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13342a794dd49fa88ccec050ce156782af40f9b9f794ff34e7cd47887d4a41f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-12-02
Publicação (TPU 92)
2024-12-02
Conclusão (TPU 51)
2024-12-02
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DPVAT | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-18T10:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-10-18T11:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-28T22:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-12-02T08:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-02T08:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-12-13T21:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-09T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-11-29T06:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-12-02T09:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-04-30T16:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  11. 2025-05-06T00:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-05-28T15:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-05-28T15:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-11-28T21:50:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  15. 2024-11-28T21:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-11-29T01:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-11-29T01:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-11-29T02:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-04-30T16:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-05-05T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica