STJ — 00000514920188173520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13342a794dd49fa88ccec050ce156782af40f9b9f794ff34e7cd47887d4a41f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2025-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-30
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DPVAT | Acidente de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-18T10:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-18T11:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-28T22:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-02T08:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-12-02T08:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T21:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-09T13:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-29T06:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-02T09:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30T16:00:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2025-05-06T00:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28T15:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-28T15:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-28T21:50:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-28T21:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-29T01:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29T01:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29T02:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T16:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05T01:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001212220158180100 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF2 — 50054690720234025120 — Petição Cível · 2023-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- TJRN — 00002954520118200155 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA
- STJ — 00002171520048060049 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPI — 00000198420118180085 — Procedimento Comum Cível · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJGO — 00026823920148090024 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJPI — 00000129220118180085 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPB — 00006690820168150161 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS / 2ª Vara Mista de Cuité
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