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STJ — 00000524720184029999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cd069db7c9b3f2d8f95330501c6542098a0e6ddf03b9105261b7be20a908b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14
Publicação (TPU 92)
2021-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Distribuição (TPU 26)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-10T09:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T10:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-04T06:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-05-13T16:50:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2021-05-14T05:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-08-06T20:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-08-06T20:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-05-13T16:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-05-13T18:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.