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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RR 06002699220216230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fa91f925fadf4e870e2da34ac90de5ef3fd814388bb1e34c7f52a8b604ea00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-09-24 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-01 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-11 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Petição (TPU 85)
2021-09-27
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-11T13:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-05-11T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-23T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  4. 2021-09-21T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-05-20T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-08-19T11:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-20T10:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-21T10:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-09-22T10:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-09-24T15:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-24T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-09-24T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-09-25T02:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-09-27T02:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-09-27T09:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-10-01T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-10-01T10:32:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-12-10T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-05-11T13:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-14T15:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-05-20T14:40:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-06-23T10:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2021-06-23T15:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-06-23T15:06:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-08-18T12:46:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-08-18T12:47:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  27. 2021-08-19T11:58:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2021-09-13T13:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-09-20T11:41:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-20T12:55:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-22T10:39:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-24T15:06:15.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2021-09-28T13:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-10-01T10:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2021-10-01T10:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-20T14:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.