TJRJ — 00404012720198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8914d79a79f454989f45b852f4aadb957d6af9c723252d1f9ed7cbf24fdaea5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-19
- Fim (TPU 12278)
- 2023-09-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-09T15:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-10T12:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-13T12:52:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-01-22T14:38:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-10T16:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-07T00:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-27T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-02T11:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-14T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-13T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-17T12:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-21T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-30T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-11T17:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-02T03:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-12T14:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-01T17:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-29T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-28T16:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-28T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-04T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T00:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-22T19:39:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-23T11:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-11T16:48:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-27T13:06:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-24T18:08:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-24T18:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-26T09:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-26T11:07:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-29T03:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-08-18T19:31:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-18T19:31:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-18T19:31:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00012833820188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00012936020198070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJRJ — 00136835820218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00072689520188190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00305572620188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- STJ — 00000082820178160044 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA