TJRJ — 00404012720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8914d79a79f454989f45b852f4aadb957d6af9c723252d1f9ed7cbf24fdaea5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-19
Fim (TPU 12278)
2023-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-13
Conclusão (TPU 51)
2023-09-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T15:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-12-10T12:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-13T12:52:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-22T14:38:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-02-10T16:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-03-10T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-05-07T00:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-08-27T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-02T11:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-06-14T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-07-13T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2021-08-17T12:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2021-09-21T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2021-09-30T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  15. 2021-10-11T17:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-06-02T03:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-08-12T14:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  18. 2022-09-01T17:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2022-09-29T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-08-28T16:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  21. 2023-08-28T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  22. 2023-09-04T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-09-13T00:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  24. 2020-01-22T19:39:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-01-23T11:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-03-11T16:48:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-27T13:06:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-07-24T18:08:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-07-24T18:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-07-26T09:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-07-26T11:07:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2021-07-29T03:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-17T12:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2021-08-18T19:31:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2021-08-18T19:31:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2021-08-18T19:31:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.