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TRE-BA — 06000012920216050170

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8306905138365a346dcb3c68a7a2130385f526698bd791b1eba73ff79d0d289a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21: Definitivo (TPU 246)
2021-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-05: Petição (TPU 85)
2021-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30: Documento (TPU 581)
2021-03-30: Documento (TPU 581)
2021-03-30: Documento (TPU 581)
2021-03-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-02T11:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-03-02T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T10:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T16:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T08:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-04-05T15:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-05-21T09:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-02T11:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T09:39:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-03-27T09:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-03-31T02:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-05T02:49:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16863",
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  }
}
```

2021-04-09T04:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-04-09T04:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T09:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-21T09:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-GO — 00000483420186090077 — Processo Administrativo · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
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- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-MG — 06000098620206130309 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias