TJRJ — 00440341820248190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b81bf01911a5f66bd9d71c1aaffb520bff5045670ba3c3bb26abce288b866e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-29 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Confirmada (TPU 12266)
2024-10-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-17
Petição (TPU 85)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-29T07:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-30T11:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2024-03-30T12:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-03-30T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  5. 2024-03-30T18:04:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2024-03-30T18:04:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2024-04-02T11:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-04-02T11:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-04T08:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-04-04T13:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-04-06T16:29:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2024-04-09T13:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2024-04-10T19:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  14. 2024-05-17T13:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2024-05-17T13:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2024-05-17T13:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-17T16:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2024-10-09T06:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  19. 2024-10-31T23:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  20. 2024-03-29T13:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-04-02T15:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-04-02T17:10:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2024-04-03T16:39:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2024-04-08T17:24:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2024-04-08T17:45:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2024-04-08T17:50:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2024-04-08T18:02:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2024-04-09T11:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2024-04-09T11:46:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2024-04-09T11:46:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2024-04-09T13:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2024-04-10T19:06:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2024-04-11T12:30:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2024-04-11T13:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2024-04-17T17:50:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2024-05-17T15:41:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2024-05-17T16:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2024-10-09T06:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2024-10-09T06:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-10-09T11:22:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.