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TJMT — 00000414320218110003

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8dbfe6350ccb1becf0cb614ae2766b8ca6223aee90b23fb2dbc3629e48cb179

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Remessa (TPU 123)
2022-05-04: Remessa (TPU 982)
2022-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-03: Petição (TPU 85)
2022-03-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17: Remessa (TPU 123)
2022-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Mandado (TPU 985)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-16T18:10:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-16T18:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2021-07-16T18:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2021-09-08T15:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-09-20T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-10-01T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-11-16T11:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-11-26T17:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-01-24T16:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-01-24T17:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-03-17T18:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-03-17T18:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-03-28T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-03T09:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-04T18:14:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-04T18:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-07-23T01:53:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2021-07-24T01:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-11-16T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-01-07T17:23:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-01-07T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-03-10T13:30:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-03-17T18:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-05-03T09:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8177",
    "nome": "Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003089020098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMT — 00003098820208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJAP — 00025084920238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00024868820238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMT — 00003047219978110082 — Crimes Ambientais · 1997-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08009211020248230020 — Ação Civil Pública · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CÍVEL
TJTO — 50000088820078272726 — Execução Fiscal · 2007-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte