Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000013820196050125

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 125 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42acaac5c53ab986faf9dbac6a7cd21aa090eacb0f427fbb2735c4a7a92aeac3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Procedência (TPU 219)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T16:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-11-20T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-11-28T10:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-12-05T09:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-01-08T10:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-01-08T10:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-11-19T16:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-11-21T15:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-11-21T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-12-04T13:48:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-12-04T13:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-12-20T00:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-01-10T00:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-01-22T00:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-01-28T00:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-01-30T08:49:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16839",
        "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.