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TSE — 06000016920216200054

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfce03875070d2e217887fef66e0017fa82e7101b7183ce5be6f8eafde6ccaf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-22
Remessa (TPU 123)
2022-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-05
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Vereador | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-03T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-09-22T06:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-12-02T15:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-12-02T15:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-03T16:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-03-24T20:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-03-25T09:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-03-25T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-03-25T09:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-04-27T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-05-05T16:52:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2022-05-05T16:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-05-06T07:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-05-06T07:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-06T07:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-05-06T14:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-05-07T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-05-13T17:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-09-22T06:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.