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Inventário — Inventário e Partilha — TJAP 00002780820218030001

Classe: InventárioÓrgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd205b3daa30b3659743a9a161a5fa0143068b97258ade27ce8d8d0d2b75cb6f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: fd205b3daa30b3659743a9a161a5fa0143068b97258ade27ce8d8d0d2b75cb6f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2022-05-12 — Petição; Reconvenção (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-01-30 — Evolução da Classe Processual; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-03-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:23:03.550000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210106185932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fd205b3daa30b3659743a9a161a5fa0143068b97258ade27ce8d8d0d2b75cb6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-13
Publicação (TPU 92)
2023-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T18:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2021-01-11T10:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2021-01-23T11:05:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2021-02-24T11:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2021-03-02T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2021-05-03T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2021-05-04T13:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2021-07-26T21:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2021-07-29T15:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2021-09-10T09:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2021-09-20T14:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2021-11-24T15:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2021-11-26T11:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2022-01-07T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2022-02-02T12:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2022-02-24T23:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2022-03-04T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2022-03-27T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2022-04-05T11:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2022-05-12T22:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Reconvenção",
      "valor": 62
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2022-05-26T09:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2022-06-14T10:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2022-07-31T22:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2022-08-15T07:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2022-09-01T16:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2022-09-01T16:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2022-09-01T17:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2022-09-02T09:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2022-10-03T09:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  30. 2023-02-15T10:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
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  31. 2023-02-15T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-03-09T12:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43871",
    "nome": "CEJUSC - ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)"
  }
}
  33. 2021-01-11T10:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-18T13:21:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-18T21:56:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-19T10:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  37. 2021-01-19T10:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
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  38. 2021-01-21T08:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  39. 2021-01-21T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2021-01-26T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6177",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.