TJMS — 00000332720268120015

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8579854eba9510c5c9c378e6b343e7c4389349a1c718036a7a5700d1785337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Apensamento (TPU 135)
2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Recebimento (TPU 132)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Recebimento (TPU 132)
2026-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Recebimento (TPU 132)
2026-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-09: Homologação de Decisão de Juiz Leigo (TPU 12187)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-02T14:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T17:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-27T16:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-02T15:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T16:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-02T16:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-02T17:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2026-02-02T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T17:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T21:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T21:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T17:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-04T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-04T18:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T17:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T12:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T12:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-11T12:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2026-02-11T12:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-11T12:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T15:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T18:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-11T18:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-25T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-13T14:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
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2026-03-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-03-13T15:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2026-03-13T15:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620248177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara Mista de Cabedelo