TRE-RJ — 06000090620266190246
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf0ccfe9c7575b55a0ec6deb903ff27215283d6def291decc1832825d64fd0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-13 a 2026-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-13T17:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-13T17:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-15T17:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-22T10:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-25T10:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-25T10:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-13T17:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-15T16:44:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-21T16:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-21T16:39:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-27T16:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-27T16:57:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-27T16:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-27T16:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15287", "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000119120246130058 — Filiação Partidária · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia
- TRE-SE — 06003702720206250000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000118820246130059 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí
- TRE-PR — 06000391020216160049 — Filiação Partidária · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RJ — 06000819520206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-GO — 06000364220206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000819120206190055 — Filiação Partidária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-PR — 06000392020206160154 — Filiação Partidária · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 154ª zona eleitoral-Paiçandu