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TRE-RJ — 06000088420246190765

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9dd0ff8ed8874152123dfdd50a0e28a5f5c62c6164b2c6438bd5221e1cc6c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-31: Documento (TPU 581)
2025-10-21: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas

2024-11-19T13:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
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2024-11-19T14:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
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2025-06-03T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "90630",
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2025-07-08T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
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  }
}

2025-07-08T16:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T14:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T18:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T18:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
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2024-11-22T15:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "codigo": "90630",
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2024-12-02T14:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
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2024-12-02T14:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-12-02T14:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-01-07T17:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-05-14T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-05-14T14:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-05-14T14:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-05-14T14:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-05-28T10:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-03T16:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-06T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-11T18:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-08-13T18:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-08-13T18:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-08-14T22:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-08-14T22:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-10-10T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-10-10T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-10-21T02:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-12-31T23:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-04-23T11:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-04-23T11:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-04-27T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-04-27T14:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-08-06T15:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-08-06T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2026-08-07T11:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T13:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T15:01:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2024-11-19T15:01:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```

2025-05-14T02:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-03T02:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-06T13:26:44.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-06-06T13:26:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90630",
    "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```
2025-06-06T13:37:31.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```

2025-06-06T13:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-07-08T16:03:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```

2025-07-08T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

2025-07-08T18:55:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}
```

2026-02-20T02:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90629",
    "nome": "010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003367020206130005 — Petição Criminal · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / GABINETE STF2
TRE-MG — 06000091920246130189 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho
TRE-PE — 06001312420216170028 — Inquérito Policial · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003396120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / GABINETE STJ1
TRE-SC — 06000340320226240090 — Inquérito Policial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341520216240065 — Inquérito Policial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 65 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003371020206260000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001036520216060027 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO