TJRJ — 00433405320148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 709201580cd1b8e850a4bc76683446b592d00ad09d00147c564efb04584a8059
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2017-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-18
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T15:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-04T15:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-04T15:22:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-07T17:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-10T18:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-10T14:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-18T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-13T17:39:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-14T15:16:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-24T14:35:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-24T15:27:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-02T15:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-03T12:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T18:37:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-30T15:30:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-12T15:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-12T15:31:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17T17:46:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-18T14:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-30T13:30:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-30T14:16:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T11:32:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-28T12:29:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T18:35:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-21T11:16:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-18T13:57:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-08-10T12:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017320118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00005969320198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025584920218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005951820188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00005959420188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00025385820218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA