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TJPB — 00000894020018150181

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f5def7998d44e19e9b02854f8bbd07114636f39605f32aae93c2535c1722c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-13 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28: Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-06-03: Redistribuição (TPU 36)
2026-06-03: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-25: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17362",
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2017-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2017-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17362",
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2016-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17362",
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2016-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17362",
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2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
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2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
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2015-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2014-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2014-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2014-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17362",
    "nome": "5ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686420108180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMG — 54046721420088130702 — Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Primeira Vice-Presidência
TJAC — 00012811020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00056676420028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00024788520218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAC — 00012846220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001691220118180038 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001688220118180052 — Execução Fiscal · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara Mista de Guarabira / VARA ÚNICA DE GILBUÉS