Instrução Provisória de Deserção — Deserção - casos assimilados — STM 70001018420187030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec221128efaad78a8043a75276a6bd91cd76ef16943ee2f951b6e7d31b463ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção - casos assimilados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-06 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-08-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-08-07 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-25 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-24 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2018-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-09-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-24
- Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção - casos assimilados
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-12T13:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-08T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-25T18:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-09-25T12:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-09-24T13:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-14T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T15:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T15:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T15:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T14:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T14:17:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:13:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T17:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-08T18:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-25T18:48:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-24T14:11:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-09-24T16:44:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-09-24T11:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-09-10T16:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-16T10:51:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-14T17:36:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-14T17:36:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-14T16:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-14T16:07:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T17:01:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T16:53:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T16:30:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T15:21:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T15:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T13:58:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-07T10:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:52:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-06T18:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001087620187030203 — Instrução Provisória de Deserção · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70000890220207030203 — Execução da Pena · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Execução da Pena
- TJMMG — 20015974020239130002 — Instrução Provisória de Deserção · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70000064920217030203 — Instrução Provisória de Deserção · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJMMG — 20014094420239130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005609820259130004 — Instrução Provisória de Deserção · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08001410820259260040 — Instrução Provisória de Deserção · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08006145520239260010 — Apelação Criminal · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / Fernando Pereira