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Petição Infância e Juventude Cível — DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — TJAL 07000176220208020066

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da CapitalGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 918e9a41b9cd648db952829f9c7411612fb00db84dd7bccb4bb23fc5bd9c0949

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07000176220208020066 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 918e9a41b9cd648db952829f9c7411612fb00db84dd7bccb4bb23fc5bd9c0949. SHA-256 do comentário: b182d0059af31717ce836206d2efff6eb6f795f0204a4cb0a70711bcecbde438.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2020-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-07-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-08-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2020-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-08-17 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:25:13.692000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200111124512
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 918e9a41b9cd648db952829f9c7411612fb00db84dd7bccb4bb23fc5bd9c0949

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Publicação (TPU 92)
2020-08-17
Registro Processual (TPU 12296)
2020-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-15
Desistência (TPU 463)
2020-08-04
Conclusão (TPU 51)
2020-07-21
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-15T10:27:40.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2020-08-04T23:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-07-21T08:04:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-01-30T10:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-07-21T08:04:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2020-07-07T15:26:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2020-07-07T14:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-07-06T13:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-07-06T11:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-06-05T09:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-06-04T19:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-04T00:24:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2020-05-25T17:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-05-09T16:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-01-30T10:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-01-29T20:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-01-29T20:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-01-29T18:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-13T15:13:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2020-09-08T21:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-09-08T21:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2020-08-17T11:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-08-17T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2020-08-17T11:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-08-17T11:49:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2020-09-03T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-08-19T14:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-08-18T14:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.