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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RO 06000469420256220016

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3211f3a9e4b3ed764c9e83d729b4a774039f04be2b2f88c81d9e0fe71b1ef77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-16 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-11-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-11-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-11-28 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-05 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-16 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Definitivo (TPU 246)
2025-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-16T11:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-10-20T10:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2025-11-26T13:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-11-27T07:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-10-16T11:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-10-20T10:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-10-20T10:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-10-21T11:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-10-21T11:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-11-07T08:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-11-07T08:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-11-25T01:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-11-25T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-27T15:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-27T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-11-27T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-11-27T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-11-27T18:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-11-28T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-11-28T09:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-11-28T10:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
  22. 2025-12-04T09:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-12-04T09:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-12-04T09:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-12-04T09:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-12-04T09:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-12-04T09:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-12-05T08:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-12-05T08:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-10-16T11:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-10-21T08:44:28.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15616",
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  32. 2025-10-21T08:44:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2025-11-27T15:05:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-11-27T15:05:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-12-05T08:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-12-05T08:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.