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TJMA — 00000263119998100114

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba62f923862cd45b31e7824a9de2aec389ff5500610aa48913e8fa6c7662593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-30 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17: Definitivo (TPU 246)
2025-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-12: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-14: Conclusão (TPU 51)
2025-02-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-21T16:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-02-21T09:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-02-19T12:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2020-02-12T12:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-12-09T15:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-01-16T17:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2018-01-16T08:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2018-01-16T08:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-10-19T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-10-19T11:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-09-14T11:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-09-05T10:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-29T15:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-29T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-29T15:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-29T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-29T12:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-03T13:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-03T12:04:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-08-01T17:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-20T11:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-07-12T17:12:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-30T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-26T15:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-26T15:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-26T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-06-26T14:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-05-25T09:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-05-17T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-03-13T14:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-03-08T18:06:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2017-03-08T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2016-11-18T15:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2016-10-26T11:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2016-03-01T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-01-23T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2015-01-23T11:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-12-12T17:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-12-05T12:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2014-12-04T17:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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TJPI — 00001915120128180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJAP — 00031318220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJPI — 00001922120078180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPI — 00001927820108180074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001568620248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
STJ — 00004328420038210056 — Recurso Especial · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK