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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 00000609120186130059

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 59ª Zona Eleitoral - CambuíGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35dc1b5a6e39956a175a715ad2e80f3de8e5254072daba3278acbd10c422552b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000609120186130059 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59ª Zona Eleitoral - Cambuí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 35dc1b5a6e39956a175a715ad2e80f3de8e5254072daba3278acbd10c422552b. SHA-256 do comentário: 91b13ca8db0d5499055c74dc6630057d0635fe140a67ac06f3312ab5b0002cf0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-03-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-03-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:55:27.424000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181011114530
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35dc1b5a6e39956a175a715ad2e80f3de8e5254072daba3278acbd10c422552b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-22
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T11:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  2. 2018-10-11T12:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  3. 2018-10-16T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  4. 2018-10-29T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  5. 2018-12-03T16:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  6. 2019-03-19T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  7. 2018-10-16T12:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  8. 2018-10-29T11:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  9. 2018-11-08T09:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  10. 2018-11-08T13:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  11. 2018-11-09T16:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  12. 2018-12-03T16:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  13. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  14. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  15. 2018-10-11T16:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  16. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  17. 2018-10-22T17:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  18. 2018-10-23T14:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  19. 2018-10-29T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  20. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  21. 2018-11-07T14:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  22. 2018-11-07T14:19:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  23. 2018-11-08T09:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  24. 2018-11-08T10:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  25. 2018-11-09T15:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  26. 2018-11-09T16:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  27. 2018-11-19T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  28. 2018-11-19T10:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  29. 2018-11-19T10:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  30. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  31. 2018-12-05T18:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  32. 2018-12-06T19:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  33. 2018-12-17T17:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  34. 2018-12-18T14:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  35. 2018-12-18T14:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  36. 2018-12-19T17:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  37. 2018-12-28T14:20:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  38. 2019-03-19T17:07:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  39. 2019-03-19T17:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  40. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.