TJAL — 08010105120198020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590584851dbff2a2c122617ca0822857e779e56cf700b8817147c6bea32ba801
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-05
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rigor excessivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-07T09:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T15:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-05T15:21:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-04T15:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07T17:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12T15:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-04T15:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-12T15:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12T16:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12T15:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00018454720078200145 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 15ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03647761120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02721807620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70010140420237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70010147120237010001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70009742220237000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJMMG — 20007950220249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMMG
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJBA — 81520829020228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA DE AUDITORIA MILITAR