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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00789007320055020411

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f85d340aa1381e37707a34d3b5007921e551f9f330eead85972f0fbae7556f9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-03-02 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-09-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:42:29.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150925202258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f85d340aa1381e37707a34d3b5007921e551f9f330eead85972f0fbae7556f9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-09-30
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-28
Remessa (TPU 123)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-28T00:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-03-02T14:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2016-09-05T14:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-09-29T19:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-10-08T17:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-10-20T20:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-10-20T20:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-01-29T16:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-02-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-02-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-03-30T13:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-06-13T19:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-08-09T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-08-29T13:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-16T13:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-09-28T15:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-09-29T17:05:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-10-20T19:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-11-24T14:50:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-02-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-09-25T20:22:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-10-13T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-19T08:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-04-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-09-30T15:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-24T14:51:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.