STJ — 00000528020228173330
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88da0fe228263f5fa55e43d2b7c13265668c909ec0a4be4d883ec9eb53441947
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-29
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-24T18:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-24T18:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-12T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-09-04T18:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-04T18:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-12T09:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-12T10:15:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-12T11:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-23T17:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-07T21:30:09.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-09T05:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T05:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12T05:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12T09:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-29T18:30:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-11-04T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T12:07:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13T12:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-07T21:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08T18:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T11:51:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-12T12:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12T18:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10T21:20:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-09-10T21:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-11T18:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-29T18:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30T18:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001568220218172950 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- STJ — 00000556820188210095 — Recurso Especial · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMA — 00002170920168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- STJ — 00000474620228173140 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJPE — 00000304520218173560 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJMA — 00002153920168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJRR — 08014915220238230045 — Cumprimento de sentença · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001945220178180058 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE JERUMENHA