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TJPE — 00000052319978170440

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36647290afe4e41a4b487f801e9b468029d86a1bea6b0b7b8dbe330cfc58309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-20 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-19: Provisório (TPU 245)
2025-02-05: Desarquivamento (TPU 893)
2025-02-05: Provisório (TPU 245)
2024-10-04: Provisório (TPU 245)
2024-07-14: Recebimento (TPU 132)
2024-07-14: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-07-08: Conclusão (TPU 51)
2024-07-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-08T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-06-03T07:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7718",
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2023-08-30T11:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-30T08:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T08:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T08:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T08:00:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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2019-02-12T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T09:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-26T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2013-07-12T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2013-07-12T12:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2010-10-15T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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1997-11-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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}

2024-07-14T09:45:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
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```

2023-09-27T10:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T07:56:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
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2025-05-19T13:37:04.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T13:36:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T08:07:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T08:07:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7718",
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2024-10-04T09:46:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-14T09:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T21:26:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-06-03T07:44:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7718",
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  }
}
```
2023-12-21T08:06:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}
```

2023-08-30T08:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-08-30T07:59:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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2023-08-29T08:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T08:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T07:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-05-16T07:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-16T07:39:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7718",
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  }
}

2019-02-12T10:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294119998171520 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJAP — 00028717720218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPB — 00006378620198150261 — Inquérito Policial · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª Vara Mista de Piancó
TJMA — 00002069120048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJES — 00001489820178080007 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJMG — 00068923920168130417 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00188372720208090083 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / Vara Judicial
TJES — 00001484020208080057 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada