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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000029420236260352

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8d5fd83b77819afe1dd0f3235887a04a601cbf47515ae2746c7266cc593f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:10.892000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230118130715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f8d5fd83b77819afe1dd0f3235887a04a601cbf47515ae2746c7266cc593f6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Definitivo (TPU 246)
2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-22
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T13:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2023-01-18T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2023-02-01T12:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2023-02-28T14:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2023-02-01T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  6. 2023-02-01T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2023-02-16T13:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2023-02-16T14:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2023-02-23T14:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2023-02-24T13:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2023-02-28T14:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2023-03-01T12:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2023-01-18T13:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2023-02-01T11:32:36.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2023-02-01T11:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2023-02-15T17:02:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2023-02-15T17:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  18. 2023-02-22T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  19. 2023-03-01T12:16:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2023-03-01T12:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2023-03-01T12:24:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2023-03-01T12:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.