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Termo Circunstanciado — Difamação — TJPE 00000051720218171140

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e5aed43057130af4bc06adf0c1f7c3dc2db43fb7af9c8d2a7c0b889cbdbc4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-09-10 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:58:58.403035551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b6e5aed43057130af4bc06adf0c1f7c3dc2db43fb7af9c8d2a7c0b889cbdbc4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-13
Publicação (TPU 92)
2021-09-10
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-01-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T11:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-08T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-09T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-10-05T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-10-06T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2021-01-08T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-15T15:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-09-09T11:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-09-10T13:49:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  10. 2021-09-13T10:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-09-13T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-09-21T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-05T08:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-10-07T08:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-08-09T09:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.