Petição Cível — Levantamento do FGTS — TRT11 00000043020245110401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4db9a22a249da197c122d3e0d7dcd027384640be978493efd4efe583829b9c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-17 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-18 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-18 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-08 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-21 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-21 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-21 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T13:45:11.674000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240111101850
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e4db9a22a249da197c122d3e0d7dcd027384640be978493efd4efe583829b9c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2024-02-21
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-02-21
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-01-18
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-01-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T10:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-15T11:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-15T20:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-15T20:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-17T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-17T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-17T11:28:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-18T12:31:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-18T12:31:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-30T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-02T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-08T16:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-21T09:49:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-21T09:49:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-01-15T20:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-21T09:49:21.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } } - 2024-02-23T08:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27828", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00000024020225110301 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Petição Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TRT11 — 00000012920255110017 — Consignação em Pagamento · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Petição Cível / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00002284920215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00243034420245240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT22 — 00005844220195220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT21 — 00003897020225210012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT23 — 00002282320225230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT23 — 00002281520245230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000043020245110401 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Levantamento do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e4db9a22a249da197c122d3e0d7dcd027384640be978493efd4efe583829b9c0. SHA-256 do comentário:5d8f6063ff864c9579c473ef02ee203475b9fa22baa77ae991fe8af272b756c0.