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Procedimento do Juizado Especial Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05213605420184058300

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelÓrgão: Rel. 3ª TR/PEGrau: TRUData de ajuizamento: 2020-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05213605420184058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rel. 3ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2. SHA-256 do comentário: e6cec81e6e107c40964c42f0c8cfa80fe24aaa27b431057883f658978cc6d175.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2020-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2020-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2020-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2020-08-31 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-08-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-10-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-11-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T09:25:50.169000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200714000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65b46a1605f45cf0332bf2f37fd48ef0ff5b21edd89826d7dc2d2f6a46ac10a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10
Remessa (TPU 123)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-31
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)
2020-07-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-14T14:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-14T14:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-14T14:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-14T14:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-14T14:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-14T14:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-14T14:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-14T14:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-14T14:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-14T14:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-14T14:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-14T14:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-14T14:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-14T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-14T15:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-14T15:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-14T15:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-14T15:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-14T15:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-14T15:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-14T15:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-14T15:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-14T15:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-14T15:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-14T16:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-14T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-14T16:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-14T17:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-14T17:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-14T18:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-20T13:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-20T13:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-20T13:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-20T13:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-20T14:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-08-03T09:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-08-31T13:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  38. 2020-08-31T18:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2020-09-08T12:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.