Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00001636220125150148
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea9c7e9039714d41671d90d7faa38e9420f10ea89dcc68a2c33e67f1a0152f8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 963 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-21 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-07-06 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/885 - 2016-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/895 - 2020-06-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/927 - 2023-04-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/576 - 2023-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/954 - 2024-08-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/957 - 2024-09-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/729/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/729 - 2024-09-19 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/780 - 2024-09-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/802/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/802 - 2025-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/803/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/803 - 2025-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/859/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/859 - 2025-05-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/865/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/865 - 2025-05-12 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/866/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/866 - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/867/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/867 - 2025-07-25 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/962
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/885
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T10:36:17.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eea9c7e9039714d41671d90d7faa38e9420f10ea89dcc68a2c33e67f1a0152f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 963 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 25
Atos 1–40 de 963. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-03-30T18:08:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-03-30T18:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-03-30T18:08:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-04-19T10:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-04-23T15:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-04-23T15:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-05-03T13:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-06-21T11:28:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-08-23T11:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2012-10-04T11:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-01-17T11:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-04-08T13:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-04-18T09:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-10-28T12:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-11-07T09:56:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2013-12-05T14:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-01-23T13:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-01-30T10:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-02-06T11:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-07-11T15:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-10-20T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-10-20T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-10-20T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2014-10-20T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2015-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } } - 2015-02-26T10:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18812", "nome": "Vara do Trabalho de Itararé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00009740520125150089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 2ª Vara do Trabalho de Bauru
- TRT15 — 00009723620135150045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT4 — 00010245620135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT15 — 00009743920135150131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 12ª Vara do Trabalho de Campinas
- TRT4 — 00010263720115040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT2 — 00005313720175020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT4 — 00010243120145040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT2 — 00005318320125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itararé / 1ª Vara do Trabalho de Diadema