Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00333002620138250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95501533cd14c6c9be6a662db50ca7d831fc6423901175511047b492b4150e19

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00333002620138250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 95501533cd14c6c9be6a662db50ca7d831fc6423901175511047b492b4150e19. SHA-256 do comentário: bc4b7ba086d68bb2e7fc35c271579e0dadbf089308e095d20809832d4bcaac48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-07-15 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-07-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:41:25.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130830120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95501533cd14c6c9be6a662db50ca7d831fc6423901175511047b492b4150e19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2016-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-15
Extinção (TPU 456)
2014-07-14
Conclusão (TPU 51)
2014-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-03
Documento (TPU 581)
2014-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T16:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T10:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-07-28T07:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-14T07:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-02T08:33:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-11T11:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-29T09:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-27T12:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-29T11:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-14T07:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-23T09:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-19T08:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-08-20T10:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-07-15T12:58:49.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8327",
    "nome": "1ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2014-07-14T07:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-03T09:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-11T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-05-22T12:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-29T09:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-09T13:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-27T12:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-03-13T10:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-03-10T12:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-28T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-28T09:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-02-05T08:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-29T17:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-01-29T11:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-09T13:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-12-16T07:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-26T13:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-14T07:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-03T09:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-30T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-08-30T14:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.