Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00001894520138250003

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2013-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2013-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2014-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:53:25.012000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e68768242e451db83455cea944a62c2eff20d8ba8901c924aa3a9b878fd724ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-26
Recebimento (TPU 132)
2015-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Petição (TPU 85)
2015-07-23
Decisão (TPU 3)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T07:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-10T13:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-09T13:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-30T12:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-01T11:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-19T08:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-11T13:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-16T12:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-07T12:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-03T10:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-19T11:30:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-09T13:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-03-06T09:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-07-30T08:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-12-09T09:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-09-21T12:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-09-21T12:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-08-26T11:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-17T12:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-08-06T10:55:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18176",
    "nome": "Graccho Cardoso"
  }
}
  21. 2015-08-03T11:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-30T13:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-07-23T12:31:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-13T09:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-11T13:49:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-08T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-07T12:14:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-05-04T11:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-01T16:21:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-23T10:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-23T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-02-11T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-02-10T10:42:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-19T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-09T11:17:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-07T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-01T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-02-20T11:08:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-02-17T10:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-02-14T11:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.