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TJAP — 00002726420228030001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33122466ed5f63edff42e06bd55e654a14bce3972120099ed71df58df6eb8769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15: Definitivo (TPU 246)
2022-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-05: Publicação (TPU 92)
2022-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2022-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-05T15:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T08:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T16:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T13:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T07:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T15:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T09:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-21T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T08:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T14:37:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T10:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-19T14:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T16:50:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T16:06:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-11T08:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-03-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T07:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:51:49.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T09:43:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-05-06T09:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-05-06T21:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-09T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T09:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6162",
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  }
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2022-05-25T14:52:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T08:07:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-06-15T08:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-06-15T19:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-06-20T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-07-21T12:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-08-03T15:26:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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```
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2022-08-04T07:20:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T07:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T18:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-08-05T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-08-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2022-09-05T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-09-15T08:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2022-09-15T08:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002119420128100120 — Execução Fiscal · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
TJAP — 00031468320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJMA — 00002124220138100121 — Execução Fiscal · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJAP — 00031502320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPA — 00003358020018140046 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00195466719978090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 27ª Vara Cível
TJRO — 70051012420168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRN — 00100590820118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 6ª VARA CÍVEL