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TRT6 — 00000111320265060103

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: OLINDA - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99a96cfaaab5d1fe8287e7ce34caa423adf7fde972f6b542de58de304c933839

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25: (TPU 15238)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T13:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-01-09T12:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20704",
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2026-01-12T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T13:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T13:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-01-13T14:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T10:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
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2026-01-16T10:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2026-01-16T10:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
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2026-01-16T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20704",
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2026-01-16T16:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
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  }
}

2026-01-19T02:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-19T02:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
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  }
}

2026-01-19T02:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
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  }
}
```

2026-01-19T02:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-19T02:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-19T02:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-19T02:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-19T02:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-26T20:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-01-29T01:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-01-29T13:55:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-02-02T16:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-03T00:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-02-05T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-05T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-05T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-06T03:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-02-06T03:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-06T03:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-02-06T03:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2026-02-10T00:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-02-25T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-02-25T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2026-01-07T13:24:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```
2026-01-12T10:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-01-16T10:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20704",
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  }
}
```
2026-01-16T16:23:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-01-29T13:55:32.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2026-01-29T13:55:34.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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