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Alvará Judicial - Lei 6858/80 — FGTS — TRT16 00160274020205160017

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: Vara do Trabalho de EstreitoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e7cb22766e1be584ebcd9da997795e39da86106e0a72ae56aaa8186b38df45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-31 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-06 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-01-31
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Extinção do Estabelecimento/Empresa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T14:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-01-31T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-01-31T13:57:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  5. 2020-02-04T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-06T08:49:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-02-15T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-01-31T13:57:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2020-02-04T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-06T08:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.