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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000031220256260384

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f8d8cdd063996168d455bac32c80b1b16198d4f3dd4c58fa1bdcedd602c0df4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-03-05 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2025-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-06-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-10
Documento (TPU 12270)
2025-06-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-10
Documento (TPU 12270)
2025-04-07
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-17T14:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  2. 2025-02-17T14:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  3. 2025-03-05T14:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  4. 2025-02-17T14:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  5. 2025-02-17T14:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  6. 2025-02-19T14:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  7. 2025-02-19T14:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  8. 2025-02-19T14:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  9. 2025-02-21T01:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
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}
  10. 2025-02-21T01:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  11. 2025-02-21T15:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  12. 2025-02-25T02:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  13. 2025-02-25T02:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  14. 2025-02-25T02:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  15. 2025-02-25T02:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  16. 2025-02-25T02:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  17. 2025-02-25T02:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  18. 2025-02-25T04:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  19. 2025-03-05T13:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  20. 2025-03-05T14:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  21. 2025-03-05T14:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  22. 2025-03-18T14:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  23. 2025-03-18T14:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  24. 2025-03-18T14:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  25. 2025-03-20T01:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  26. 2025-03-20T01:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  27. 2025-03-20T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  28. 2025-03-25T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  29. 2025-04-07T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  30. 2025-04-07T14:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  31. 2025-02-17T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  32. 2025-02-19T14:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  33. 2025-02-19T14:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  34. 2025-03-05T14:04:15.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  35. 2025-03-05T14:04:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  36. 2025-03-05T14:04:25.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  37. 2025-03-05T14:04:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  38. 2025-03-18T14:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  39. 2025-03-18T14:20:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  40. 2025-03-25T18:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15343",
    "nome": "384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.