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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000175920145030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a540f5f18021f96f28806cf7ed01a582a38683308f31c72ce00284d02b888bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000175920145030059 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a540f5f18021f96f28806cf7ed01a582a38683308f31c72ce00284d02b888bf. SHA-256 do comentário: 87f5b0c7354f388b5cf3c9ee4dd72c9ce73ea4f53465c9f7d8fc5661dcb7a443.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-09-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-01-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:48.193911713Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a540f5f18021f96f28806cf7ed01a582a38683308f31c72ce00284d02b888bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-08-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-11-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.