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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00003985120158250065

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: DIVINA PASTORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f6e0fea5d9de1340229e434174f3c078706eaa7ff5b7682c10298e316c0021

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003985120158250065 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DIVINA PASTORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 27f6e0fea5d9de1340229e434174f3c078706eaa7ff5b7682c10298e316c0021. SHA-256 do comentário: 8ef164b913a0dd21a65340c4a0956ef37efb5dcc0067584d16dd5860d3428983.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2015-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-17 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:39:11.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150803120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27f6e0fea5d9de1340229e434174f3c078706eaa7ff5b7682c10298e316c0021

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T13:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T09:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-12T09:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-26T17:36:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-10-26T10:58:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-09T22:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-12T10:32:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-18T09:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-07-11T13:01:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-23T14:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-03-16T10:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-19T12:31:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-15T11:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-17T15:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-28T15:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-16T11:54:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-18T10:00:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-02-12T12:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-05-12T10:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-05-12T10:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-02-06T14:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-29T11:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-29T11:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-22T09:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-11-18T13:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-11-18T13:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-11-16T11:09:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  28. 2016-11-07T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-10-10T09:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-09-29T10:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-28T11:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-28T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-11T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-07-11T13:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-21T13:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-06-21T13:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-09T13:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-06T12:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-04-26T09:32:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-03-21T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.