TJRJ — 00463252920138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc846da69ff0331082c9776915864b8977bff641534119a3ab15020f8dfabb43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2022-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2016-02-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-09T17:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-12-10T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-10T17:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-07-15T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-25T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-14T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-25T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-05T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-06T13:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-04T19:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-17T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-17T13:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-14T11:32:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-24T14:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-06T16:53:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-27T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-25T14:11:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-26T15:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-01T17:47:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-02T11:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T19:06:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-29T14:45:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T15:37:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-17T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-17T15:37:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-22T13:41:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-22T13:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA