TJRJ — 00463252920138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc846da69ff0331082c9776915864b8977bff641534119a3ab15020f8dfabb43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-17
Improcedência (TPU 220)
2022-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-17
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-09T17:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-12-10T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-12-10T17:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-07-15T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-09-25T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-05-14T15:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-08-25T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-11-05T12:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-11-06T13:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-12-04T19:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-10-17T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-10-17T13:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-02-14T11:32:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-02-24T14:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-11-06T16:53:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-11-27T12:37:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-25T14:11:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-06-26T15:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-01T17:47:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-09-02T11:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-09T19:06:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2016-02-29T14:45:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2017-07-17T15:37:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-10-17T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2022-10-17T15:37:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2022-10-22T13:41:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2022-10-22T13:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.