Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Responsabilidade Civil — TJAL 00002852120088020021

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: 2ª Câmara Cível do Tribunal de JustiçaGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1eff16d8ed6f7583371abc13e88773b6486183d97445c0265c154961d9f9480

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: e1eff16d8ed6f7583371abc13e88773b6486183d97445c0265c154961d9f9480
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-18 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2022-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-04-08T21:09:40.520000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190609112207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1eff16d8ed6f7583371abc13e88773b6486183d97445c0265c154961d9f9480

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-09-03
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T14:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-01-18T19:20:58.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2021-04-13T14:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2022-03-31T15:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-09-13T16:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-01-28T11:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-09-03T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-01-28T11:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  9. 2022-01-18T14:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  10. 2021-09-20T19:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  11. 2021-04-28T13:47:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  12. 2021-01-28T11:28:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  13. 2019-06-10T09:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}
  14. 2021-09-03T13:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43595",
    "nome": "2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.