Cumprimento Provisório de Decisão — Empréstimo consignado — TJAL 07004754420168020026

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de PiaçabuçuGrau: JEData de ajuizamento: 2018-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4811a137f2d34910cf77a3d76e63886a701d7105a5a913919b4779ec1675905

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07004754420168020026 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Decisão” e “Empréstimo consignado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f4811a137f2d34910cf77a3d76e63886a701d7105a5a913919b4779ec1675905. SHA-256 do comentário: 9286a3a00c83c5e922d5e3d38b25383c34b8969225f7cdc2ae68264869c4bf94.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-08 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-09-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-05-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-05-15 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:26:24.125000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180808092531
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4811a137f2d34910cf77a3d76e63886a701d7105a5a913919b4779ec1675905

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2020-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-11
Definitivo (TPU 246)
2020-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Publicação (TPU 92)
2020-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-01-22
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-06
Conclusão (TPU 51)
2018-09-06
Apensamento (TPU 135)
2018-08-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T10:53:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  2. 2019-01-22T11:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-11-28T15:52:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2018-09-06T08:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-09-06T08:08:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2020-05-15T16:03:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2020-05-15T16:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-05-15T16:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-05-18T10:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-08T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-06-11T22:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-08-08T09:26:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2020-06-11T22:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.