Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJTO 00004608020168272723
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca4a7d79b30e78d7573e37cb9441f6257c0edb3d7f8fb1e1a503c2601df90b5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-30 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-12-04 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2018-04-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2018-07-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2018-08-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-11-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-12-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-03-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-03-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-04-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-04-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-04-22 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2019-05-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-12-04 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2018-04-10 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-12T13:48:16.967000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160630141706
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ca4a7d79b30e78d7573e37cb9441f6257c0edb3d7f8fb1e1a503c2601df90b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2019-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-30T14:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-04T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-05T17:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-05T17:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-05T17:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-05T17:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-11T22:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-11T22:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-11T22:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-12T10:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-12T10:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-13T15:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-07-26T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-08-01T13:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-10-11T09:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-10-26T08:16:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-10-26T08:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-12-12T12:45:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2016-12-12T13:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-09T13:20:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-09T13:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-09T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-09T13:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-09T15:06:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-02-13T16:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-06T11:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-14T15:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-15T17:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-15T17:19:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-15T17:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-15T17:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-17T17:43:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-22T18:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-30T11:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-30T14:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-03-30T14:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-04-05T08:38:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-04-21T11:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-04-25T17:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } } - 2017-04-28T10:24:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5588", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00112720320158272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas
- TJRO — 00003653520198220023 — Petição Criminal · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / VARA ÚNICA
- TJRR — 08008499620198230020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / VARA CRIMINAL
- TJTO — 00008308120158272727 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Natividade
- TJTO — 50001526820128272732 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Paranã
- TJMS — 00001697520228120011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJRJ — 00064337520068190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00730482320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá / TRAJANO DE MORAES VARA UNICA