Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT15 00001659520105150085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de SaltoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d310418c712e3693f8801146e82874860fee0d9b83ce8a8123a0ba8e80538b4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2017-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2020-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2021-01-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2021-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2022-11-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2023-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2023-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2024-07-10 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2024-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2025-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2025-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2025-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:42:46.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100203030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d310418c712e3693f8801146e82874860fee0d9b83ce8a8123a0ba8e80538b4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2025-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-17
Definitivo (TPU 246)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Depósito | Intervalo Intrajornada | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  3. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  4. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  5. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Antecipação de Tutela",
          "valor": 207
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  6. 2010-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  7. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  8. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  9. 2010-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  10. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  11. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  12. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  13. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  14. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  15. 2012-02-27T13:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  16. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  17. 2012-05-24T11:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  18. 2013-10-29T10:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  19. 2014-02-11T10:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  20. 2018-11-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  21. 2020-01-16T12:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  22. 2020-01-16T12:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  23. 2020-01-18T00:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  24. 2020-01-18T00:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  25. 2020-01-21T13:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  26. 2020-01-31T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  27. 2020-02-27T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  28. 2020-03-10T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  29. 2021-01-27T16:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  30. 2021-01-29T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  31. 2021-01-29T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  32. 2021-01-30T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
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      }
    }
  33. 2021-01-30T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  34. 2021-01-30T01:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-01-30T01:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2021-02-04T10:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
    }
  37. 2021-02-09T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  38. 2021-02-09T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  39. 2022-04-08T12:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }
  40. 2022-04-25T13:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18838",
        "nome": "Vara do Trabalho de Salto"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.