Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Benefício de Ordem — TJSE 00188005720108250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97a29f5e939bf3953030edd727804cc9c18596eccc7b7fcaa52d47b932b3d31

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00188005720108250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Benefício de Ordem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a97a29f5e939bf3953030edd727804cc9c18596eccc7b7fcaa52d47b932b3d31. SHA-256 do comentário: 7b5ff873dd9bf2397e2c0e04ba882b3bd7789673a0b0be363dca2f82a2263e94.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2013-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Benefício de Ordem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Benefício de Ordem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:18.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a97a29f5e939bf3953030edd727804cc9c18596eccc7b7fcaa52d47b932b3d31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-27 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-17
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Documento (TPU 581)
2015-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Benefício de Ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-03T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T09:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-20T11:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-20T11:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-05T11:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-14T12:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-04T12:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-17T09:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-06-17T09:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-06-17T09:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-06-12T11:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-06-02T08:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-03-11T14:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-03-06T07:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-02-23T11:29:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2014-09-04T10:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-28T08:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-08-28T08:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-07-31T09:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-28T10:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-11-27T10:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.