TRE-MS — 00000302520136120038

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d146605c1d3f0b31d10a019c338fb5ced5d01dda833920fc69c585106c7300ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Arquivamento (TPU 12430)
2016-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T14:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  2. 2013-02-07T11:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  3. 2013-02-20T12:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  4. 2013-03-19T17:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  5. 2013-05-23T09:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  6. 2013-06-18T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  7. 2014-04-22T15:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  8. 2014-04-22T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  9. 2014-05-14T14:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  10. 2014-07-01T16:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  11. 2014-07-01T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  12. 2016-11-25T18:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  13. 2016-12-13T09:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  14. 2013-01-30T14:29:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  15. 2013-02-20T12:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  16. 2013-02-20T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  17. 2013-03-19T17:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  18. 2013-03-19T17:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  19. 2013-05-14T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  20. 2013-05-14T14:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  21. 2013-06-18T13:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  22. 2013-06-18T13:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  23. 2013-06-21T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  24. 2014-04-22T15:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  25. 2014-04-22T15:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Encaminhamento aos pais",
          "valor": 148
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  26. 2014-07-04T07:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  27. 2016-11-25T18:28:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  28. 2016-11-25T18:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  29. 2016-12-13T09:55:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  30. 2016-12-14T14:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  31. 2013-01-30T14:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  32. 2013-02-07T11:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  34. 2013-05-14T11:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  35. 2013-05-14T14:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  36. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  37. 2013-06-18T13:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  38. 2013-06-21T11:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  39. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  40. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.