TJMSP — 08004648220219260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ba9db7449776e79cecdc7e4d2eb683eee859de66ed47406cae5f15968dec36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2023-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato-furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-09T11:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-01-18T17:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00141446720188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJRJ — 01046258720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00632828220158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006633020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20009464420199130003 — Apelação Criminal · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20006442420199130000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70002649420267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70002891320237030103 — Apelação Criminal · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros