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TJPA — 00000238820068140124

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893536d8ad43a8d8f33fc7d5871c229dc9b662dd7452643654af0f5563933d04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-28 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-17: Prescrição (TPU 11878)
2020-08-21: Conclusão (TPU 51)
2020-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18: Petição (TPU 85)
2020-03-04: (TPU )
2020-03-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-23: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-05T11:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T09:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-08-28T07:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-01T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-11T11:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-21T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T10:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T08:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
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2020-03-04T11:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
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2020-08-21T11:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  }
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2020-08-21T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-01-08T10:49:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-05-05T10:49:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
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2021-07-08T10:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
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}

2007-02-07T07:33:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7051",
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2020-03-04T11:41:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
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2013-09-30T15:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2013-10-02T14:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2014-10-23T13:00:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-12-17T12:58:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-07-08T09:51:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-07-08T11:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7051",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00002112520188140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
TJPA — 00003410220208140053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TRF1 — 00002433020164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Única de Itaituba
TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF1 — 00002061920154014302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Única de Gurupi
TJMT — 00002221720178110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJAP — 00007559820218030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / Vara Única da Comarca de Porto Grande