TRF4 — 00027481620024047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c501854de63ff864ed472c334a23f787eed1b21522f127a0d8f233b0cafbd162

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas

1. 2016-11-09T17:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-11-09T17:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2016-08-10T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2016-07-29T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:25:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2004-02-05T18:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2004-01-30T18:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2003-11-19T17:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2003-08-29T13:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

10. 2003-07-14T18:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2003-07-11T20:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2003-05-05T17:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2003-02-24T17:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

14. 2002-11-26T14:45:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

15. 2002-08-09T18:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

16. 2002-08-06T15:42:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

17. 2024-02-09T14:13:40.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
18. 2017-03-01T14:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2016-11-09T17:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2016-07-31T23:21:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
21. 2016-07-29T14:29:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
22. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
23. 2010-10-28T14:03:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
24. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
25. 2004-05-17T12:59:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
26. 2004-03-05T14:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2004-01-30T20:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2004-01-28T18:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2003-09-23T11:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2003-07-25T13:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2003-07-15T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2003-07-14T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2003-05-13T11:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2003-04-14T19:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2003-03-10T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2003-02-20T13:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2002-12-17T18:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2002-11-18T14:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2002-08-14T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)