Ação Civil Pública — Equipamento de Proteção Individual - EPI — TRT9 00000106520185090025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c10b14aabd97bf25df369b9ac873754ba5cb0c731a557c436431d199c765e79
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ação Civil Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2019-08-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-10-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-06-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-29 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:37:44.899000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180115140117
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6c10b14aabd97bf25df369b9ac873754ba5cb0c731a557c436431d199c765e79
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2024-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-16
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-12-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-08
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Equipamento de Proteção Individual - EPI | Ação Civil Pública | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 12946
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T14:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-02-09T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-03-02T14:42:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-03-05T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-03-05T15:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-06-14T19:02:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-07-23T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-07-30T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-08-08T08:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-09-20T11:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-09-20T11:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-11-30T17:49:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2018-12-13T11:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-01-29T00:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-01-31T15:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-03-09T00:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-03-11T10:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-03-11T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-03-25T15:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-03-26T15:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-04-05T00:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-04-09T11:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-04-29T13:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-04-30T10:38:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-02T10:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-09T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-10T13:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-10T15:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-25T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-28T12:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-28T16:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-05-29T09:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-06-05T09:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-06-12T00:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-06-28T11:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-07-01T11:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-07-04T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-07-09T16:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-07-17T15:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } } - 2019-07-19T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20392", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002573620245110201 — Ação Civil Pública · 2024-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- TRT13 — 00000886020225130008 — Ação Civil Coletiva · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TJMT — 00004458520168110095 — Ação Civil Pública · 2016-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TJMT
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TRT9 — 00000239320185090662 — Ação Civil Pública · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT9 — 00000240320175090084 — Ação Civil Pública · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000103820175090013 — Ação Civil Pública · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT6 — 00001117720265060002 — Ação Civil Pública · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / RECIFE - 02A VARA
- TRT6 — 00001114620235060014 — Ação Civil Pública · 2023-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA / RECIFE - 14A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000106520185090025 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Equipamento de Proteção Individual - EPI | Ação Civil Pública | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6c10b14aabd97bf25df369b9ac873754ba5cb0c731a557c436431d199c765e79. SHA-256 do comentário:cedf0e2f1644bfad2ec17859d3a335d0e5bd2b263bf5f6fa8ec600f74f3c09c9.